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Aviso Legal


LEI DE SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

Universal eEvents Live SL, responsável pelo site, doravante RESPONSÁVEL, põe à disposição dos usuários este documento, com o qual pretende cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), BOE nº 166, bem como informar todos os utilizadores do website sobre as condições de utilização.

 

Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e cumprimento estrito das disposições aqui previstas, bem como de qualquer outra disposição legal que lhe seja aplicável.

 

A Universal eEvents Live SL reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que haja qualquer obrigação de notificar ou informar os usuários sobre essas obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no site da Universal eEvents. Live SL

 

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

 

Nome de domínio: bitseat.app

Nome comercial: Bitseat

Nome corporativo: Universal eEvents Live SL

NIF: B16788044

Sede: Calle Santuario 3 office 1 CP.47002 VALLADOLID

Telefone: 644473427

E-mail: comunicacion@eventos-digitales.com

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site, incluindo mas não limitado a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, os desenhos, logotipos, textos e/ou gráficos, são de propriedade do RESPONSÁVEL ou, se aplicável, licenciados ou autorizados expressamente pelo autores. Todos os conteúdos do website encontram-se devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos respetivos registos públicos. Independentemente da finalidade a que se destinam, a reprodução, utilização, exploração, distribuição e comercialização, total ou parcial, carece, em qualquer caso, da autorização prévia por escrito do CONTROLADOR. Qualquer utilização não previamente autorizada é considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logotipos, textos e/ou gráficos fora do CONTROLADOR e que possam aparecer no site pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir a respeito deles. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente terceiros a redirecionar diretamente para os conteúdos específicos do site e, em qualquer caso, redirecionar para o site principal eventos-digitales.com.

O RESPONSÁVEL reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial a favor dos seus titulares, sendo que a sua simples menção ou aparição no website não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidade sobre os mesmos, nem implica endosso, patrocínio ou recomendação por parte dos mesmos.

 

Para fazer qualquer tipo de observação relativa a possíveis violações de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como de qualquer conteúdo do site, pode fazê-lo através do email comunicacion@eventos-digitales.com.

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

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Política de links

 

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O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título exemplificativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no site. RESPONSÁVEL. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSICE, é disponibilizado a todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando activamente na retirada ou, se for caso disso, bloqueio de todos os conteúdos que possam afectar ou contrariar legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe algum conteúdo no site que possa ser suscetível a esta classificação, por favor notifique imediatamente o administrador do site.

 

Este site foi revisado e testado para funcionar corretamente. Em princípio, o funcionamento correto pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não exclui a possibilidade de que existam determinados erros de programação, ou que ocorram motivos de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.

endereços IP

 

Os servidores do site podem detectar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio usados pelo usuário. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando ele se conecta à Internet. Toda esta informação é registada num ficheiro de atividade do servidor que permite o tratamento posterior dos dados de forma a obter apenas medições estatísticas que permitam conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas efetuadas aos servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.

4. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

 

Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionadas com este site ou as atividades realizadas no mesmo, aplicar-se-á a legislação espanhola, à qual se submetem expressamente as partes, sendo competentes para resolver todos os litígios derivados ou relacionados com a sua utilização, os Tribunais e Tribunais de o domicílio do USUÁRIO ou o local de cumprimento da obrigação.

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